Termos e Condições

Termos e Condições

Este acordo é estabelecido entre si, enquanto utilizador deste website e a Hoomo Therapiens Lda. (doravante “ESCOLA D’Alma Roque”), proprietária deste website. O seu acordo em cumprir este acordo está vinculado às Cláusulas 1, 2, 4 – 11 e 15 – 25 destes Termos e Condições, e consideramos que o cumprimento deste acordo acontece desde a primeira vez que utiliza este website. As cláusulas 3 e 12 - 14 aplicam-se apenas aos serviços de vendas. Se não concorda com o cumprimento destes Termos e Condições, deve parar de usar este website imediatamente.

Este website não se destina a constituir uma oferta contratual passível de aceitação. O seu pedido constitui uma oferta contratual e a aceitação dessa oferta é feita por nós, através do envio de um e-mail de confirmação, indicando-lhe que o seu pedido foi aceite.

1. Definições e interpretação

Neste Contrato, os seguintes termos têm os seguintes significados:

"Conta": coletivamente significa as informações pessoais, informações de pagamento e credenciais utilizadas pelos Utilizadores para aceder ao conteúdo pago e/ou qualquer sistema de comunicação no website;

"Conteúdo": significa qualquer texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação que possa ser armazenada num computador que apareça ou faça parte deste website;

"Instalações": coletivamente significa quaisquer instalações, ferramentas, serviços ou informações online que a ESCOLA D’Alma Roque disponibiliza através do website, agora ou no futuro;

"Serviços": significa os serviços disponíveis para si através deste website, especificamente o uso da plataforma de e-learning que é propriedade da ESCOLA D’Alma Roque;

"Informações de Pagamento": significa quaisquer detalhes necessários para a compra de Serviços deste website. Isso inclui, mas não se limita a números de cartão de crédito/débito, números de contas bancárias e códigos de classificação;

"Local": significa os nosso(s) local(ais) de formação localizados na morada [ENDEREÇO];

"Sistema": significa qualquer infraestrutura de comunicações online que a ESCOLA D’Alma Roque disponibiliza através do website, agora ou no futuro. Isso inclui, mas não se limita a emails, mensagens, chats e email links;

"Utilizador" / "Utilizadores": significa qualquer terceiro que aceda ao website e que não seja colaborador da ESCOLA D’Alma Roque a atuar no exercício do seu vínculo laboral;

"Website": significa o website que está a utilizar neste momento (escoladalmaroque.com) e quaisquer subdomínios deste website, a menos que sejam expressamente excluídos pelos seus próprios termos e condições; e

"Nós/Nosso": significa a ESCOLA D’Alma Roque, uma empresa constituída em Portugal, com o número de identificação fiscal 516570145 localizada na Rua Principal, 47, Sevilheira, 2665-017 Azueira.

2. Restrições de idade

Os menores de 18 anos devem usar este website apenas com a supervisão de um adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um adulto.

3. Clientes empresariais

Estes Termos e Condições também se aplicam aos clientes que contratam serviços no âmbito dos seus negócios.

4. Propriedade intelectual

4.1 Sujeito às exceções da Cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o conteúdo incluído no website, a menos que seja disponibilizado pelos Utilizadores, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de som, videoclipes, compilações de dados, layout das página, códigos subjacentes e software são propriedade da Escola D’Alma Roque, das nossas afiliadas ou de terceiros relevantes. Ao continuar a usar o website, tenha presente que todo este material é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e internacionalmente.

4.2 Sujeito à Cláusula 6, o Utilizador não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar o material do website, a menos que haja a indicação de outra forma no website ou a menos que tenha a nossa permissão expressa por escrito para fazê-lo.

5. Propriedade intelectual de terceiros

5.1 Salvo indicação expressa em contrário, todos os direitos de Propriedade Intelectual, incluindo, mas não limitado a Direitos de Autor e Marcas Registadas, as imagens e descrições dos produtos pertencem aos seus criadores ou distribuidores, conforme aplicável.

5.2 Sujeito à Cláusula 6, o Utilizador não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar este material, a menos que indicado de outra forma no website ou a menos que tenha permissão expressa por escrito para fazê-lo pelo criador ou fornecedor relevante.

6. Uso justo da propriedade intelectual

O material do website pode ser reutilizado sem permissão por escrito onde se aplicar qualquer uma das exceções detalhadas no Capítulo III da Lei dos Direitos de Autor, Designs e Patentes de 1988.

7. Links para outros websites

Este website pode conter links para outros websites. A menos que expressamente declarado, esses websites não estão sob o controle da ESCOLA D’Alma Roque ou das nossas afiliadas. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de tais websites e isentamo-nos da responsabilidade por toda e qualquer forma de perda ou dano decorrente do seu uso. A inclusão de um link para outro website, feito neste website, não implica qualquer endosso dos próprios websites ou daqueles que os controlam.

8. Links para este website

Aqueles que pretendam colocar uma hiperligação para este website noutros websites, podem fazê-lo sem a nossa autorização prévia, apenas para a página inicial do website dalmaroque.com. Links diretos (ou seja, links para páginas específicas dentro do website) requerem a nossa permissão expressa por escrito. Para saber mais contacte-nos através do email escola@dalmaroque.com  

9. Utilização das infraestruturas de comunicação

9.1 Ao utilizar qualquer sistema no website deverá fazê-lo de acordo com as seguintes regras. O não cumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta:

9.1.1 Não deve usar linguagem obscena ou vulgar;

9.1.2 Não deve enviar Conteúdo que seja ilegal ou censurável. Isso inclui, mas não se limita a Conteúdo abusivo, ameaçador, assediante, difamatório, anti-idade, sexista ou racista;

9.1.3 Não deve enviar Conteúdo que tenha como objetivo promover ou incitar a violência;

9.1.4 É aconselhável que os envios sejam feitos em português, pois podemos não conseguir responder a perguntas enviadas noutros idiomas;

9.1.5 Os meios através dos quais se identifica não devem violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;

9.1.6 Não deve fazer-se passar por outras pessoas, principalmente colaboradores e representantes da ESCOLA D’Alma Roque ou das Nossas afiliadas; e

9.1.7 Não deve usar o nosso sistema de comunicação massiva como "spam" ou "lixo eletrónico".

9.2 Aceita que a ESCOLA D’Alma Roque se reserva ao direito de monitorizar toda e qualquer comunicação feita a Nós ou utilizando o Nosso Sistema.

9.3 Aceita que a ESCOLA D’Alma Roque pode reter cópias de toda e qualquer comunicação que Nos seja dirigida ou usando o Nosso Sistema.

9.4 Aceita que qualquer informação que nos envia, através do Nosso Sistema, pode ser modificada por Nós de qualquer forma e, por meio deste, e renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação. Quaisquer restrições que queira colocar ao Nosso uso de tais informações, devem-nos ser comunicadas com antecedência, e Nós reservamo-nos ao direito de rejeitar esses termos e informações associadas.

10. Contas

10.1 Para adquirir Serviços neste website e usar algumas das outras partes do Sistema, deve criar uma Conta que conterá alguns detalhes pessoais e Informações de Pagamento, que poderão variar de acordo com o uso do website, pois podemos não exigir informações de pagamento até que pretenda fazer uma compra. Ao continuar a usar este website, declara e garante que:

10.1.1 todas as informações que enviar são precisas e verdadeiras;

10.1.2 tem permissão para utilizar Informações de Pagamento onde essa informação for necessária; e

10.1.3 vai manter estas informações precisas e atualizadas. A criação da sua conta é uma afirmação adicional da sua representação e garantia.

10.2 É recomendável que não partilhe os detalhes da sua conta, principalmente o seu nome de utilizador e senha. Não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado desta partilha feita por si. Se usar um computador partilhado com outras pessoas, é recomendável que não salve os detalhes da sua conta no navegador da Internet.

10.3 Se tiver motivos para acreditar que os detalhes da sua conta foram obtidos por outra pessoa sem o seu consentimento, deve entrar em contato connosco imediatamente para suspender sua conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos não autorizados que possam estar pendentes. Esteja ciente de que pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados até o início da prestação dos Serviços. No caso de uma provisão não autorizada começar antes de nos notificar sobre a natureza não autorizada do pedido ou pagamento, será cobrado pelo período desde o início da prestação de serviços até a data em que nos notificou e poderá ser cobrado por um ciclo de facturamento de um mês.

10.4 Ao escolher o seu nome de usuário, deve aderir aos termos estabelecidos acima na Cláusula 9. Qualquer falha em fazê-lo pode resultar na suspensão e/ou exclusão da sua conta.

11. Término e cancelamento de contas

11.1 Tanto a ESCOLA D’Alma Roque como o Utilizador podem encerrar a sua Conta. Se encerrarmos a sua conta, será notificado por email, juntamente com uma explicação para o seu encerramento. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito de rescindir sem dar motivos.

11.2 Se encerrarmos a sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes associados à sua conta, serão cancelados e a prestação de serviços não terá início.

12. Serviços, preços e disponibilidade

12.1 Embora todos os esforços sejam feitos para garantir que todas as descrições gerais dos Serviços disponíveis na a ESCOLA D’Alma Roque correspondem aos Serviços reais que lhe serão fornecidos, não somos responsáveis por quaisquer variações dessas descrições, pois a natureza exata dos Serviços pode variar de acordo com as suas necessidades e circunstâncias individuais. Isso não exclui a Nossa responsabilidade por erros devidos a negligência da Nossa parte e refere-se apenas a variações dos Serviços corretos, não a Serviços diferentes integrados. Consulte a subcláusula 13.8 para serviços incorretos.

12.2 Quando apropriado, pode ser solicitado a selecionar o Plano de Serviços necessário.

12.3 Nós não representamos nem garantimos que tais Serviços estejam disponíveis o tempo todo e não podemos confirmar a sua disponibilidade até a confirmação do seu Pedido. As indicações de disponibilidade não são fornecidas no website.

12.4 Todas as informações de preços no website estão corretas no momento da entrada online. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e alterar ou remover quaisquer ofertas especiais de tempos em tempos e conforme necessário.

12.5 Caso os preços sejam alterados por nós, durante o período entre a realização de um pedido de Serviços, processamento do pedido e o recebimento do pagamento, será usado o preço válido no momento do pedido.

13. Pedidos e prestação de serviços

13.1 Nenhuma parte deste website constitui uma oferta contratual passível de aceitação. O seu pedido constitui uma oferta contratual que podemos, a Nosso exclusivo critério, aceitar. A Nossa aceitação é-lhe indicada por Nós, através de um envio de email, com a confirmação da aceitação do seu pedido. Somente após lhe enviarmos este email de confirmação do pedido, haverá um contrato vinculativo entre si e a ESCOLA D’Alma Roque.

13.2 As confirmações de pedidos de acordo com a subcláusula 13.1, ser-lhe-ão enviadas antes do início dos Serviços e deverão conter as seguintes informações:

13.2.1 A confirmação dos Serviços solicitados, incluindo detalhes completos das principais características desses Serviços;

13.2.2 Os preços totalmente detalhados para os Serviços solicitados, incluindo, quando apropriado, impostos, entrega e outros encargos adicionais;

13.2.3 Os horários e datas relevantes para a prestação dos Serviços;

13.2.4 As credenciais de utilizador e as informações relevantes para aceder aos serviços.

13.3 Se, por qualquer motivo, não aceitarmos o seu pedido, nenhum pagamento será feito em circunstâncias normais. Em qualquer caso, quaisquer quantias pagas por si em relação a este pedido não aceite, serão reembolsadas no prazo de 14 dias corridos.

13.4 O pagamento dos Serviços deve ser efetuado através do método de pagamento escolhido, imediatamente para taxa de pagamento estabelecida que corresponda ao plano de serviço adquirido e no mesmo dia de cada mês subsequente (“ciclo de cobrança”) para cobranças acumuladas durante o mês anterior (“ciclo de cobrança”) e/ou conforme indicado na confirmação do pedido que recebeu.

13.5 O Nosso objetivo é cumprir o seu pedido dentro de 2-3 dias úteis ou, se não, dentro de um período razoável após o seu pedido, a menos que haja circunstâncias excecionais. Se não pudermos atender o seu pedido dentro de um período razoável, iremos informá-lo no momento em que fizer o pedido através de uma página web relevante ou entrando em contato diretamente consigo após ter feito o seu pedido. O tempo não é a essência do Contrato, o que significa que procuraremos cumprir o seu Pedido dentro dos prazos acordados, mas este não é um termo essencial do Contrato e não seremos responsáveis perante si, se não o fizermos. Se os Serviços começarem dentro de 14 dias corridos após a Nossa aceitação do seu pedido, por seu pedido expresso, deverá reconhecer expressamente que seus direitos legais de cancelamento, detalhados abaixo na Cláusula 14, serão afetados.

13.6 A ESCOLA D’Alma Roque deve usar todos os Nossos esforços para fornecer os Serviços com habilidade e cuidado razoáveis, compatíveis com as melhores práticas comerciais.

13.7 Caso sejam fornecidos Serviços que não estejam em conformidade com o seu pedido e, portanto, incorretos, deve entrar imediatamente em contato connosco para nos informar sobre o erro. Garantiremos que quaisquer correções necessárias sejam feitas dentro de cinco (5) dias úteis. Termos e condições adicionais podem ser aplicados à prestação de determinados Serviços. Se assim for, na conclusão do seu pedido, receberá uma solicitação para ler e confirmar a sua aceitação de tais termos e condições.

13.8 A ESCOLA D’Alma Roque fornece suporte técnico através do nosso fórum de suporte online e/ou telefone. A Escola D’Alma Roque fará todos os esforços possíveis para responder atempadamente, mas não garantimos um tempo de resposta específico.

14. Cancelamento de pedidos e serviços

Queremos que fique completamente satisfeito com os Produtos ou Serviços que requisita à ESCOLA D’Alma Roque. Se necessitar de falar connosco sobre a sua Encomenda, por favor contacte o apoio ao cliente através do email escola@damaroque.com. Pode cancelar um Pedido que aceitamos ou cancelar o Contrato. Se quaisquer Termos Específicos que acompanham o Serviço contiverem termos sobre o cancelamento do Serviço, a política de cancelamento nos Termos Específicos será aplicada.

14.1 Se for um consumidor sediado na União Europeia, tem o direito legal a um período de “reflexão”. Este período inicia-se assim que o seu pedido é confirmado, e o contrato entre si e a ESCOLA D’Alma Roque é formada, e termina no final de 14 dias corridos após essa data. Se mudar de ideias sobre os Serviços dentro deste período e pretender cancelar a sua encomenda, por favor informe-nos imediatamente através do seguinte email: escola@damaroque.com. O seu direito de cancelar durante o período de reflexão está sujeito às disposições da subcláusula 14.2.

14.2 Conforme especificado na subcláusula 13.6, se os Serviços começarem dentro do período de reflexão, deverá fazer uma solicitação expressa para esse efeito. Ao solicitar que os Serviços comecem dentro do período de reflexão de 14 dias corridos, reconhece e concorda com o seguinte:

14.2.1 Se os Serviços forem totalmente executados dentro do período de reflexão de 14 dias corridos, perderá o direito de o cancelar após a conclusão dos Serviços.

14.2.2 Se cancelar os Serviços após o início da sua prestação, e estes ainda não se tiverem concluído, será obrigado a pagar pelos Serviços fornecidos até o momento em que nos informar que o deseja cancelar. O valor devido será calculado proporcionalmente ao preço total dos Serviços e dos Serviços reais já prestados. Quaisquer quantias que já tenham sido pagas pelos Serviços serão reembolsadas e sujeitas às deduções calculadas de acordo com o anteriormente exposto. Os reembolsos, quando aplicáveis, serão emitidos no prazo de 5 dias úteis e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias corridos após nos informar que deseja cancelar.

14.3 O cancelamento dos Serviços após o período de reflexão de 14 dias corridos estará sujeito aos termos específicos que regem esses Serviços e poderá estar sujeito a uma duração mínima do contrato.

15. Privacidade

A utilização do Website é também regida pela Nossa Política de Privacidade que está incorporada nestes Termos e Condições por esta referência. Para visualizar a Política de Privacidade, clique no link acima.

16. Como usamos as suas informações pessoais (proteção de dados)

16.1 Todas as informações pessoais que podemos ter (incluindo, mas não se limitando ao nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 1998 e os seus direitos sob essa Lei.

16.2 Podemos usar as suas informações pessoais para:

16.2.1 Fornecer-lhe os Nossos Serviços;

16.2.2 Processar o seu pagamento pelos Serviços; e

16.2.3 Informar sobre novos produtos e serviços disponibilizados por Nós. Pode solicitar que paremos de lhe enviar essas informações a qualquer momento.

16.3 Em determinadas circunstâncias (se, por exemplo, desejar adquirir Serviços a crédito), e com o seu consentimento, poderemos passar as suas informações pessoais a agências de referência de crédito. Estas agências também estão vinculadas pela Lei de Proteção de Dados de 1998 e devem usar e manter as suas informações pessoais de acordo com a lei.

16.4 Não transmitiremos a terceiros as suas informações pessoais, sem primeiro obter a sua autorização expressa.

17. Isenções de responsabilidade

17.1 Não garantimos ou declaramos que o website atenderá aos seus requisitos, que será de qualidade satisfatória, que será adequado para uma finalidade específica, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que será seguro e que todas as informações fornecidas serão precisas. Não garantimos nenhum resultado específico do uso dos nosso Serviço ou Serviços.

17.2 Nenhuma parte deste website se destina a constituir aconselhamento e o conteúdo deste website não deve ser considerado para tomar qualquer decisão ou ação de qualquer tipo.

17.3 Nenhuma parte deste website se destina a constituir uma oferta contratual passível de aceitação.

17.4 Embora façamos esforços razoáveis para garantir que o website seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, é altamente recomendável que assuma a responsabilidade pela sua própria segurança na Internet, pelos seus dados pessoais e pelos seus computadores.

18. Alterações nas instalações e nestes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar, a qualquer momento, o website, o seu Conteúdo ou estes Termos e Condições. Estará vinculado a quaisquer alterações nos Termos e Condições desde a primeira vez que usar o website e após as alterações. Se formos, por lei, obrigados a fazer quaisquer alterações a estes Termos e Condições, essas alterações serão aplicadas automaticamente a quaisquer pedidos atualmente pendentes, além de quaisquer pedidos feitos por si no futuro.

19. Disponibilidade do website

19.1 O website é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A ESCOLA D’Alma Roque usa as melhores práticas do setor para fornecer um elevado tempo de atividade, incluindo uma arquitetura tolerante a falhas hospedada em servidores nuvem. Não damos garantia de que o website ou Instalações estarão livres de defeitos e/ou falhas e não fornecemos nenhum tipo de reembolso por interrupções. Não fornecemos garantias (expressas ou implícitas) de adequação a uma finalidade específica, precisão das informações, compatibilidade e qualidade satisfatória.

19.2 Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer interrupção ou indisponibilidade do website resultante de causas externas, incluindo, mas não limitado a, falha de equipamento ISP, falha de equipamento host, falha de rede de comunicações, falha de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.

20. Limitação de responsabilidade

20.1 Na extensão máxima permitida por lei, não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano direto ou indireto, previsível ou não, incluindo quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso do website ou de qualquer informação nele contida. Deve estar ciente de que usa o website e o seu Conteúdo por sua conta e risco.

20.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe.

20.3 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da ESCOLA D’Alma Roque por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente da prestação incorreta dos Serviços ou da confiança em informações incorretas incluídas no website.

20.4 No caso de qualquer um destes termos ser considerado ilegal, inválido ou inexequível, esse termo será considerado separado destes Termos e Condições e não afetará a validade e exequibilidade dos restantes Termos e Condições. Este termo deve ser aplicado apenas em jurisdições onde um determinado termo é ilegal.

21. Sem renúncia

Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores dos mesmos, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, salvo indicação expressa em contrário.

22. Termos e condições anteriores

Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores dos mesmos, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, salvo indicação expressa em contrário.

23. Direitos de terceiros

Nada nestes Termos e Condições confere quaisquer direitos a terceiros. O acordo criado por estes Termos e Condições é entre si e a ESCOLA D’Alma Roque.

24. Comunicações

24.1 Todos os avisos/comunicações devem ser-nos enviados por e-mail para escola@dalmaroque.com. Tal notificação será considerada recebida, 3 dias após o seu envio por correio azul, no próprio dia do envio se o e-mail for recebido integralmente num dia útil, e no dia útil seguinte se o e-mail for enviado durante o fim-de-semana ou feriado.

24.2 Podemos, de tempos em tempos, se optar por recebê-lo, enviar-lhe informações sobre os Nossos produtos e/ou serviços. Se não desejar receber tais informações, clique no link 'Cancelar inscrição' em qualquer e-mail Nosso que receba.

25. Lei e jurisdição

Estes Termos e Condições e a relação entre si e a ESCOLA D’Alma Roque serão regidos e interpretados de acordo com a Lei da Constituição Portuguesa, e a Escola D’Alma Roque e o Utilizador concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva de Portugal.